Registro de Candidatura, condutas vedadas, gastos e prestação de contas de campanha, arrecadação e propaganda eleitoral. Esses foram alguns dos temas abordados no Fórum de Debates "Eleições 2012: condutas vedadas e outros aspectos da legislação eleitoral", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
O fórum foi aberto pela diretora da EJE-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que afirmou "o nosso objetivo é esclarecer a toda comunidade, principalmente os candidatos, a fim de conhecer a legislação eleitoral", garantindo assim a transparência e lisura do processo eleitoral. Palestraram também o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Paulo Maracajá Pereira e o secretário das Relações Institucionais, Cézar Lisboa. As atividades da manhã terminaram com a palestra sobre "Registro de Candidatura", apresentada pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Jaime Barreiros Neto. Durante o período da tarde, ocorreram as palestras "Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha", apresentada por Pedro Roberto Decomain, Promotor de Justiça de Santa Catarina; "Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha, por Leonardo Hernandez, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e "Propaganda Eleitoral", proferida pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves.
José Raimundo falou da importância de participar de um evento como esse. “As leis eleitorais estão mudando a cada pleito, essas informações serão relevantes para uma campanha política, principalmente as eleições de Várzea do Poço, onde nunca foram levadas a sério as leis eleitorais”.
Fotos e reportagem: www.varzeacidade.blogspot.com
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